O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda

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O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional

Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento

A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito

Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

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A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

. Desta forma, nasceu à concepção de direito internacional que é uma civilização comercializando com

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as

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O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia

Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

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